Na conferência desta sexta-feira, dia 3, especialistas discutiram a importância da simplificação do sistema
No segundo dia do 7º encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), nesta sexta-feira (3/3), no Rio de Janeiro, especialistas se reuniram para discutir os impactos da reforma tributária nos estados. Para os participantes da conferência, a reforma será fundamental para o crescimento de todo o país. Os governadores do Rio, Cláudio Castro, do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e do Espírito Santo, Renato Casagrande, assistiram aos debates.
– Uma reforma tributária de verdade precisa reconhecer vocações regionais, fortalecer cadeias produtivas e inverter a lógica de benefícios fiscais para instituir alíquotas regulares. Só assim a iniciativa privada vai ter segurança jurídica e previsibilidade para investir. A agenda da reforma tributária é urgente. É importante sairmos daqui hoje com metas claras para que não seja um evento apenas no plano das ideias, mas de materialização – disse Cláudio Castro.
O novo modelo em discussão no Congresso Nacional busca simplificar o sistema, reduzir a carga de impostos e aumentar a arrecadação. Também é defendida a criação de um fundo de compensação de perdas de estados e municípios, assim como a mudança de tributação do ICMS da origem para o destino.
– O sistema atual está impedindo o Brasil de crescer e nos fazendo perder competitividade frente ao resto do mundo – afirmou o secretário-extraordinário da Reforma Tributária, do Ministério da Fazenda, Bernard Appy.
André Esteves, chairman e sênior partner da BTG Pactual, que foi também um dos expositores da conferência, acredita que esse seja o momento propício para a reforma.
– Reforma tributária é um tema complexo, mas nunca tivemos tanto consenso na sociedade sobre a necessidade dela. É preciso continuar se pautando pela objetividade e pela racionalidade. Se construirmos regras simples e fáceis, podemos garantir um futuro melhor para a sociedade brasileira – avaliou.
Mediado pela jornalista Thais Herédia, o encontro contou ainda com os comentários do presidente da Alerj, deputado Rodrigo Bacellar, que defendeu a cooperação entre os entes federativos e destacou que é preciso pensar a reforma tributária atrelada à situação econômica e ao enfrentamento da dívida dos estados.
– É preciso menos guerra fiscal. De nada adianta o esforço conjunto e a tecnicidade na elaboração da reforma se não temos equilíbrio no Congresso Nacional e o empenho de cada deputado e senador – afirmou.
Também participaram do debate o secretário da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, Samuel Kinoshita, e o professor da Escola Brasileira de Economia e Finanças, da FGV, Aloisio Araújo.
Fonte: Governo do Estado.
